O contrato de locação é um documento que define as regras entre o locador e o inquilino de um imóvel. Ele é muito importante para evitar brigas e prejuízos. Mas como fazer um contrato de locação seguro e eficiente? Neste artigo, vamos te dar algumas dicas e orientações para você não errar na hora de alugar um imóvel.

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O que deve constar em um contrato de locação?

As informações que devem constar em um contrato de locação são:

• A qualificação completa das partes (nome, CPF, RG, endereço, estado civil, etc.);
• A descrição detalhada do imóvel (endereço, metragem, características, mobília, etc.);
• O valor do aluguel e a forma de pagamento (data de vencimento, multa por atraso, reajuste, etc.);
• O prazo da locação e as condições para renovação ou rescisão (aviso prévio, multa contratual, etc.);
• A destinação do imóvel (residencial ou comercial);
• As obrigações do locador e do inquilino (manutenção, reparos, impostos, taxas, etc.);
• A forma de garantia da locação (caução, fiança, seguro-fiança, etc.);
• A assinatura das partes e de duas testemunhas.

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Como escolher a melhor forma de garantia da locação?

A garantia da locação é uma forma de proteger o dono em caso de falta de pagamento ou danos ao imóvel por parte do inquilino. Existem quatro tipos principais de garantia da locação:

• Caução: é o depósito em dinheiro ou bens (como joias ou veículos) feito pelo inquilino ao dono no início da locação. O valor da caução não pode ser maior que três meses de aluguel e deve ser devolvido no fim da locação com correção monetária.
• Fiança: é a garantia dada por um terceiro (fiador) que se responsabiliza pelo pagamento do aluguel e demais despesas em caso de falta de pagamento do inquilino. O fiador deve ter renda suficiente para pagar as contas e não pode estar comprometido com outro contrato de fiança.
• Seguro-fiança: é a contratação de um seguro junto a uma empresa especializada que garante o pagamento do aluguel e demais despesas em caso de falta de pagamento do inquilino. O valor do seguro-fiança varia conforme o perfil do inquilino e o tipo de imóvel e deve ser pago todo mês pelo inquilino. Contrate ou peça uma simulação.
• Título de capitalização: O Título de Capitalização é uma aplicação financeira criada pelo interessado na locação de um imóvel que será vinculada ao contrato de locação como garantia. O valor aplicado ficará retido durante todo prazo da locação, até a devolução do imóvel e integral cumprimento das obrigações pelo inquilino. Contrate ou peça uma simulação.

As vantagens e desvantagens de cada tipo de garantia da locação são:

• A caução é simples e barata, mas pode ser insuficiente para cobrir os prejuízos em caso de falta de pagamento ou danos ao imóvel.
• A fiança é tradicional, mas pode ser difícil encontrar um fiador disposto e qualificado.
• O seguro-fiança é moderno e prático, mas pode ser um pouco mais caro e burocrático. Contrate ou peça uma simulação.

• O título de capitalização é formatado para que você só o resgate ao final da vigência, havendo desconto na antecipação. Contrate ou peça uma simulação.

A escolha da melhor forma de garantia da locação depende das condições e preferências das partes.

Como evitar problemas na hora de alugar um imóvel?

Além de fazer um contrato de locação claro e completo, existem outras medidas que podem evitar problemas na hora de alugar um imóvel. Veja algumas dicas:

• A principal é contratar uma administradora com experiência comprovada. Assim, você evita dores de cabeça. Conheça a Self.
• Pesquise bem o imóvel antes de fechar o negócio. Visite o local pessoalmente, veja as condições estruturais e de conservação, confira a documentação e a situação legal do imóvel e do dono, consulte a vizinhança e o histórico de locação.
• Cumpra as suas obrigações como inquilino. Pague o aluguel e as demais despesas em dia, cuide do imóvel como se fosse seu, respeite as regras do condomínio e da vizinhança, avise o dono sobre qualquer problema ou necessidade de reparo.
• Exija os seus direitos como inquilino. Receba o recibo do aluguel e das demais despesas, peça autorização para fazer benfeitorias no imóvel, tenha preferência na renovação ou na compra do imóvel, rescinda o contrato sem multa se houver motivo justo.

Veja também: Veja quais são os direitos e responsabilidades do locador e do locatário

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