Mesmo que você como proprietário coloque o seu imóvel em uma imobiliária de confiança e consiga fechar um bom negócio em pouco tempo, infortúnios podem acontecer. Por exemplo, o inquilino decide que quer a rescisão do contrato de aluguel.

E caso essa situação venha a acontecer com você, como proceder? Para descobrir a resposta, continue lendo este texto!

O que é a rescisão

De acordo com o Juridoc, a rescisão de um contrato acontece quando uma das partes envolvidas no acordo decide por encerrar antes do tempo estipulado anteriormente ou sem o cumprimento de todos os requisitos.

No caso de de um acordo de aluguel, é o locador ou o locatário quem pede a rescisão do contrato, antes do prazo limite estabelecido para o uso do imóvel.

Como proceder em caso de rescisão pelo locatário

Se por acaso o seu imóvel estiver alugado e o inquilino chegar para você pedindo a rescisão do contrato de aluguel, é preciso antes de qualquer outra coisa verificar se o tempo em que o imóvel ficou ocupado foi menor ou maior do que o prazo estipulado em contrato.

Se a rescisão ocorrer antes da data de vencimento do contrato, então o locatário precisará pagar uma multa pelo cancelamento, proporcional ao valor dos aluguéis que ainda seriam cobrados até o último mês.

Agora, se o prazo pré-estipulado já foi cumprido e o inquilino permanecer alugando o imóvel por mais um tempo antes de decidir por acabar com o acordo, o proprietário poderá apenas exigir um aviso prévio de 30 dias antes da desocupação, sem necessidade de pagamento de nenhuma taxa.

Porém, se o inquilino não realizar o aviso prévio, então o locador terá o direito de cobrar os dias que ele deixou de avisar que sairia, mais, o aluguel do tempo que ocupou.

EXCEÇÕES

A lei do inquilinato prevê uma exceção a regra da multa. Caso a saída antecipada se dê por força da transferência do local de trabalho do locatário, que impeça sua cômoda locomoção, ele estará isento da multa.

Essas são as nossas considerações a respeito do que o locador deve fazer em caso de rescisão de contrato pelo locatário. Quais outros temas você gostaria que fossem discutidos aqui?