É muito comum nos contratos de aluguel de casas, apartamentos ou salas comerciais que seja pedido a indicação de uma pessoa que atuará como fiador pelo locatário para que o negócio possa ser feito e o contrato assinado.

Mas talvez uma parte das pessoas – talvez você se inclua nesse grupo também – que estão pensando em alugar um imóvel residencial ou comercial não entendam muito bem o que é o fiador e a sua importância dentro do contrato de aluguel. Você é uma dessas pessoas? Então continue lendo esse post para tirar todas as suas dúvidas sobre esse assunto importante!

O que é um fiador e o que ele faz no contrato?

A figura do fiador trata-se da pessoa escolhida pelo candidato a locatário para que, caso este não pague ou não consiga arcar com os custos do aluguel por motivos diversos, a pessoa indicada no contrato irá assumir essa responsabilidade e deverá pagar o valor devido ao proprietário ou a imobiliária que está locando o imóvel e prestando outros tipos de serviços.

Tradicionalmente, o fiador é uma pessoa física. Porém, como essa função já é bastante solicitada para o cumprimento do contrato de aluguel, hoje em dia já existem empresas especializadas neste serviço em todas as regiões do Brasil, que podem ser encontradas facilmente na internet, além das próprias imobiliárias que podem ter esse diferencial agregado.

Quem pode ser um fiador em um contrato de locação?

No caso de se optar por ter uma pessoa física como fiador, existem alguns requisitos que a pessoa que for se disponibilizar como fiador de uma negociação deve ter:

• Ser maior de 18 anos, ou em outras palavras, maior de idade perante a lei;
• Ter um imóvel próprio em seu nome, seja residencial ou comercial, urbano ou rural, com área construída ou não;
• Comprovar que possui renda mensal de 3 a 4 vezes o valor do aluguel mais encargos que façam parte;
• Não possuir nenhuma restrição registrada nos serviços de prestação de crédito dos bancos e empresas de empréstimo;
• Não estar inscrito no SPC ou Serasa como uma pessoa devedora;
• Caso a pessoa escolhida como fiadora for casada, o cônjuge também precisa assinar o contrato de locação, exceto nos casos em que haja o regime de separação de bens entre os dois.

Por que é tão importante para o contrato de locação?

Quem está alugando o seu imóvel residencial ou comercial – o locador ou proprietário, como também é conhecido –  quer ter a garantia de que irá receber o pagamento do aluguel ao assinar o contrato de locação, afinal de contas, está cedendo o seu patrimônio para que o mesmo seja usado por terceiros durante um determinado período de tempo.

Não só pelo uso, mas também se for percebido algum dano ao imóvel causado pelo inquilino na hora que o imóvel for devolvido, é preciso que o valor que foi gasto para se fazer o reparo seja ressarcido. Isso também vale no caso de algumas reparações que aconteçam durante o tempo de vigência do contrato de locação.

O fiador, em tese, passa a ser uma figura ativa, caso o locatário deixe de cumprir uma obrigação. Neste caso, o fiador comparece e cumpre a obrigação, e, depois, poderá cobrar do seu afiançado o débito que quitou.

Porém, infelizmente, nem sempre isso ocorre, pois, o fiador resiste ao cumprimento da obrigação, tendo que ser demandado judicialmente para tanto, o que, na realidade, só aumentará seu prejuízo.

Por esse motivo, a cada ano a figura do fiador pessoa física, vem perdendo terreno para outro tipo de fiança, a prestada por empresas especializadas.

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